Bufê é isento de indenizar empregado que só saiu do estabelecimento com a chegada da polícia

Para o relator, a solicitação da força policial foi uma resposta natural à recusa do trabalhador em sair do local, após receber uma suspensão

Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral

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separações, mas até hoje não recebeu adequada resposta legislativa.

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Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

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MPF/PA, MEC e alunos cobram resposta de faculdades irregulares

Recomendações expedidas no final de 2011 já tinham alertado empresas sobre necessidade de regularização

Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.

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Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

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Direito & Justiça

A razão do direito moderno é aquela que estabelece uma ordem objetiva e calculável porque teme o